O desatino da ignorância

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

HC. Furto qualificado. Pleito de absolvição. Ínfimo valor dos bens subtraídos pela agente. Inconveniência de movimentação do poder judiciário.

Empregada com varizes não ganha dano moral

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Apelação Criminal. Disparo de arma de fogo em via pública. Prova. Suficiência. Condenação. Pena. Redução. Substituição.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil